1. Natureza e objeto

A Assinatura TRUE é um serviço de fornecimento programado de produtos, com periodicidade definida pelo assinante no ato da adesão, mediante cobrança automática no método de pagamento cadastrado. Ao ativar a assinatura, o contratante autoriza expressamente a realização de débitos recorrentes nas condições estabelecidas neste instrumento e nas configurações selecionadas no painel do assinante.

2. Formação do preço e desconto de assinante

O valor de cada cobrança recorrente corresponde ao preço de tabela do produto na data de processamento do pedido, com aplicação do desconto exclusivo de assinante vigente naquela data. O desconto de assinante é um benefício fixo vinculado à modalidade de assinatura ativa e não é cumulativo com cupons, campanhas promocionais, ofertas sazonais ou benefícios de parceiros, salvo disposição em contrário em comunicação específica da True.

3. Política de reajuste de preços

Os preços dos produtos disponíveis na Assinatura TRUE estão sujeitos a variações decorrentes de fatores econômicos e operacionais que afetam diretamente o custo de produção e distribuição, incluindo, sem caráter exaustivo: variação cambial sobre insumos e embalagens importados, flutuação de índices de inflação oficiais (IPCA, IGP-M), alteração de custos logísticos, adequações tributárias e reajustes de matérias-primas no mercado nacional e internacional. A TRUE não se obriga a absorver indefinidamente as oscilações decorrentes desses fatores, sob pena de comprometer a qualidade e a continuidade do fornecimento.

Em razão disso, os preços do catálogo poderão ser atualizados a qualquer tempo, sem necessidade de justificativa individual por pedido. O valor aplicado a cada recorrência será sempre o preço de tabela vigente no dia do processamento, acrescido do desconto de assinante aplicável.

O assinante acompanhará mensalmente sobre alterações de preço que impactem produtos ativos em sua assinatura. O assinante poderá ajustar, pausar ou cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo painel do assinante, sem incidência de multa ou penalidade. A ausência de manifestação no prazo de 7 (sete) dias, contado a partir da cobrança, implicará concordância tácita com o preço atualizado, e a cobrança prosseguirá normalmente.

4. Gestão da assinatura e cancelamento

O assinante pode alterar produtos, frequência de entrega, endereço de entrega, pausar ou cancelar sua assinatura a qualquer momento diretamente pelo painel do assinante. Para que a modificação seja efetivada antes da próxima cobrança, a ação deve ser concluída com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas em relação à data prevista para o próximo faturamento. Modificações realizadas após esse prazo serão aplicadas a partir do ciclo seguinte. O cancelamento não gera direito a reembolso de cobranças já processadas.

5. Proteção de dados e segurança

Os dados pessoais e as informações de pagamento do assinante são tratados em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD), com adoção de medidas técnicas e organizacionais adequadas à proteção contra acesso não autorizado. Os dados de pagamento são processados em ambiente criptografado e não são armazenados diretamente pela TRUE, sendo gerenciados por processadores de pagamento certificados.

6. Contato e suporte

Dúvidas, solicitações de ajuste ou cancelamentos que não possam ser realizados pelo painel do assinante devem ser direcionados ao time de Relacionamento TRUE pelos canais oficiais disponíveis no portal.

7. Disposições finais

A TRUE reserva-se o direito de revisar este instrumento a qualquer tempo, sendo as alterações publicadas nesta página. O uso continuado do serviço após a publicação de nova versão implica aceitação das condições atualizadas. Este Termo é regido pelas leis brasileiras, sendo competente o foro da comarca de Vitória, Espírito Santo, para dirimir quaisquer controvérsias, sem prejuízo das opções conferidas ao consumidor pela legislação vigente.