A True Brands preza pela excelência no relacionamento com seus parceiros comerciais e acredita que relações de confiança são construídas com base na transparência, na agilidade e no respeito mútuo.
Diante disso, a True Brands elaborou a presente política com informações claras, objetivas e transparentes sobre os procedimentos que envolvem a troca e devolução de mercadorias perante as pessoas jurídicas e/ou físicas que atuam como revendedores e/ou parceiros comerciais da True Brands (“Revendedores”).
Esta política foi elaborada com base no Código Civil, não se aplicando as disposições do Código de Defesa do Consumidor na relação mantida entre as True Brands e os seus Revendedores, em razão (i) da forma de atuação dos revendedores, que não são destinatários finais dos produtos e (ii) da expertise técnica, jurídica e informacional dos Revendedores.
Queremos assegurar que sua experiência de compra conosco seja sempre positiva, proporcionando um suporte eficiente sempre que precisar.
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. Esta política aplica-se exclusivamente às compras realizadas por pessoas jurídicas e/ou físicas que atuam como revendedores e/ou parceiros comerciais da True Brands (“Revendedor”).
1.2. Toda solicitação de troca ou devolução deve ser formalizada por meio da Central de Relacionamento da True Brands através de um dos seguintes canais oficiais:
1
WhatsApp:
(27) 99225-8761
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E-mail:
1.3. O atendimento funciona em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira, de 8h00min às 17h00min, e observa o fluxo de ligações, chamados e contatos efetuados, isto é, o tempo para resposta observa a razoabilidade e proporcionalidade.
1.4. A devolução de qualquer item está condicionada à autorização prévia por parte da True Brands, sendo que em todas as solicitações o Revendedor deverá informar os seguintes dados e/ou documentos: CNPJ e razão social; número do pedido e data da compra; descrição do item a ser devolvido; motivo da solicitação e relato do ocorrido; fotos da embalagem e do lote (inclusive validade); DANFE da compra (e da devolução, se aplicável); e outras informações solicitadas pela True Brands.
2. RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DA MERCADORIA NO ATO DA ENTREGA
2.1. Compete ao Revendedor:
(I) conferir, no momento do recebimento das mercadorias, se as etiquetas de transporte correspondem ao(s) número(s) da(s) nota(s) fiscal(is) referente(s) à entrega;
(II) conferir se a quantidade de volumes recebidos está de acordo com a quantidade informada na nota fiscal;
(III) verificar se os volumes recebidos estão lacrados com a fita True Brands ou Selo de Segurança e avaliar a integridade física das mercadorias (i.e. avaliar a presença de amassados, umidade e/ou rasgos, etc.), verificando a parte superior e inferior dos volumes. Se o volume não estiver dentro dos padrões, a loja pode se valer do direito de recusar o recebimento do volume em questão, mas caso opte por receber o volume, é estritamente necessária a realização de ressalva. A ressalva deve ser realizada no canhoto de entrega da transportadora, com assinatura do colaborador da transportadora e documento do mesmo, e deve estar acompanhada de registro fotográfico realizado no momento do recebimento e conferência da mercadoria;
(IV) ressalvar qualquer tipo de ocorrência ou divergência no ato da entrega, pois a ressalva é indispensável para o prosseguimento de tratativas futuras. A ausência de ressalva com documentação comprobatória pode, a critério da True Brands, servir de fundamento para indeferir a reposição e/ou a própria análise da solicitação do Revendedor. Em todo caso, deve o Revendedor imediatamente entrar em contato com o relacionamento explicando o ocorrido.
3. PROCEDIMENTO POR OCORRÊNCIA
3.1. ENTREGA COM VOLUMES FALTANTES E/OU EQUIVOCADOS
3.1.1. É responsabilidade do Revendedor conferir a etiqueta de destinatário e os volumes transportados no ato da entrega. Em caso de identificação da falta de volume, o Revendedor deverá (i) realizar uma ressalva no canhoto da transportadora; e (ii) contatar a True Brands no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas relatando o ocorrido e apresentando as informações e documentos descritos nas Disposições Gerais, sem prejuízo do envio de outras informações solicitadas pela True Brands;
3.1.2. Nos demais casos de inconformidade entre o pedido realizado e o(s) produto(s) entregue(s), tais como troca de etiqueta, envio de produtos em quantidade superior e/ou envio de produtos não adquiridos, a True Brands orienta a recusa do recebimento. Caso o(s) produto(s) seja(m) recebido(s), o Revendedor deverá contatar a True Brands no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas para relatar o ocorrido e apresentar as informações e documentos descritos nas Disposições Gerais, sem prejuízo do envio de outras informações solicitadas pela True Brands.
3.3. PRODUTOS COM AVARIAS
3.3.1. Em caso de identificação de presença de avarias externas (i.e. que podem ser percebidas mediante manipulação dos produtos, sem a necessidade de abertura das embalagens, como lacre rompido, derretimento, lote e validade ilegíveis, embalagem amassada, embalagem vazando, dentre outras), o Revendedor deverá contatar a True Brands no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas para relatar o ocorrido e apresentar as informações e documentos descritos nas Disposições Gerais, sem prejuízo do envio de outras informações solicitadas pela True Brands.
3.3.2. Em caso de identificação de avarias internas (i.e. aquelas advindas da fabricação), tais como cheiro, sabor, aspecto, textura, coloração, entre outros, o Revendedor terá o prazo de 7 (sete) dias úteis para comunicar o fato à True Brands, contado a partir da data da compra pelo consumidor final para relatar o ocorrido e apresentar as informações e documentos descritos nas Disposições Gerais, sem prejuízo do envio de outras informações solicitadas pela True Brands.
3.4. PRODUTOS BONIFICADOS, VENCIDOS E/OU PRÓXIMOS DO VENCIMENTO
3.4.1. Não serão realizadas substituições de produtos bonificados ou próximos do vencimento, exceto, no caso de produtos entregues próximos do vencimento, quando o produto, com prazo de validade superior a 2 (dois) anos, for entregue com no máximo 6 (seis) meses de validade remanescente. Todos os demais não estarão sujeitos a substituição. Caso seja entregue produto vencido, o Revendedor deverá contatar a True Brands no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas para relatar o ocorrido e apresentar as informações e documentos descritos nas Disposições Gerais, sem prejuízo do envio de outras informações solicitadas pela True Brands.
3.5. DESISTÊNCIA, ARREPENDIMENTO OU PEDIDO EQUIVOCADO
3.5.1. Não serão aceitas devoluções por desistência, arrependimento, duplicação ou equívoco de compra. Caso a devolução seja aceita por ato discricionário da True Brands, os custos para devolução serão arcados pelo lojista.
3.6. RELAÇÃO COM CONSUMIDOR FINAL
3.6.1. A True Brands não realiza trocas ou reembolso diretamente com o consumidor final, exceto em casos comprovados de vício de qualidade de fabricação, caso em que toda a responsabilidade de atendimento ao cliente final será do lojista, que deverá conduzir a tratativa conforme sua política interna e de acordo com a legislação aplicável.
3.6.2. Ressaltamos que, nos casos de troca por vício de qualidade, a única possibilidade de substituição é por produto idêntico (mesmo item e sabor). A True Brands não realiza trocas por produtos diferentes, produtos de outro sabor ou estorno de valores, sendo que eventuais gastos tidos pela True Brands para atendimento direto com o consumidor final serão abatidos e/ou compensados pela True Brands em futuros pedidos feitos pelos lojistas.
3.6.3. Caso o consumidor final não aceite a proposta de troca conforme os critérios estabelecidos, a loja revendedora deverá buscar uma solução diretamente com o cliente. Se necessário, poderá entrar em contato com a True Brands para alinhamentos adicionais sobre o caso.
4. OUTRAS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS
4.1 PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO
4.1.1. O procedimento de solicitação de devolução observará o seguinte fluxo:
(I) o Revendedor, munido de provas concretas das ocorrências alegada, deve realizar a solicitação nos moldes descritos nas Disposições Gerais;
(II) após o recebimento do contato, a solicitação será encaminhada ao time responsável para a realização das devidas análises;
(III) aprovado a devolução do produto para aprofundamento das análises, o Revendedor deverá emitir e enviar a correspondente nota fiscal de devolução, com o motivo da devolução claro e correto;
(IV) a nota fiscal será analisada pelo setor fiscal da True Brands, com prazo de até 24 horas úteis após o envio;
(V) após a validação e autorização fiscal, será agendada a coleta da mercadoria;
(VI) a continuidade da tratativa ocorrerá somente após o recebimento e conferência da mercadoria em nosso centro de distribuição, sendo que, havendo acolhimento da solicitação do Revendedor, será realizado o estorno ou abatimento de valor nas parcelas em aberto.
4.1.2. A True Brands recomenda que, antes da emissão da nota fiscal definitiva de devolução, o revendedor encaminhe uma nota fiscal espelho à True Brands para análise e validação prévia, assegurando a conformidade fiscal e prevenindo retrabalho.
4.1.3. Fica expressamente definido que as solicitações realizadas em desconformidade com o previsto nas Condições Gerais e nos demais procedimentos previstos nesta Política serão sumariamente rejeitados. Além disso, fica pactuado que as devoluções sem nota fiscal, com erro de emissão e/ou sem autorização da True Brands serão sumariamente recusadas. Em todo caso, caso não seja identificada a desconformidade citada na solicitação, o processo de reposição ou crédito não será realizado, e a mercadoria será devolvida ao cliente.
4.1.4. Em suma, a True Brands somente dará andamento às devoluções quando estas forem devidamente identificadas e comunicadas dentro dos prazos estipulados para cada hipótese, nos termos supradescritos. Após esse período, o Revendedor não terá direito a qualquer devolução. Além das demais hipóteses previstas anteriormente, a True Brands não aceitará a devolução de produtos abertos, produtos com lacres violados ou produtos com prazo de validade inferior a 60 (sessenta) dias, salvo quando autorizado previamente.
4.1.4. As precauções exigidas pela True Brands são necessárias, pois a True Brands adota práticas rigorosas de controle de expedição dos produtos, tal como o videomonitoramento do setor de expedição.
4.1.5. Em todo caso, a responsabilidade pelo adequado armazenamento dos produtos, até a sua efetiva devolução, será do Revendedor, que se compromete a observar todos os parâmetros técnicos adequados.
4.2. PRORROGAÇÃO DE BOLETO
4.2.1. A prorrogação de vencimento de boleto constitui faculdade da True Brands, sendo que a sua concessão – ou não – será analisada caso a caso. Em todo caso, o cliente tem até 72 horas antes do vencimento para solicitar a prorrogação. Após este prazo, não será possível devido a impedimentos bancários. As solicitações devem ser realizadas através do contato: (27) 9 9914-8834 - Financeiro True Brands.
4.3. CORREÇÃO DE ENDEREÇO
4.3.1. A correção do endereço indicado na compra deve ser informada antes da emissão do pedido, sendo que alterações posteriores não serão aceitas e poderão acarretar custos adicionais.
4.4. REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA
4.4.1. A True Brands poderá revisar esta política a qualquer tempo, mediante divulgação nos canais oficiais, sendo aplicável a versão vigente no momento da compra. A continuidade na realização de compras pelo Revendedor após a entrega em vigor de nova versão da política implicará automaticamente na plena ciência e aceitação pelo Revendedor de todos os seus termos e condições.